2.2. São requisitos necessários para participar do Edital ProfEPT 01/2024 ENA, segundo a LDB Nº 9.394/1996; Resolução CNE/CP Nº 01/2021 e Decreto nº 5.154/2004:

b) Para as vagas destinadas aos Servidores(as): ser técnico(a)-administrativos(a) em educação (TAE) ou docente, pertencentes ao quadro permanente, ativo, incluindo os(as) que se encontram em estágio probatório, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (especificamente dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Centros Federais de Educação Tecnológica e Colégio Pedro II).